-
04Ago2010
-
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Comunicado nº 10960/2010 / OSCIP / SNJ / MJ
Brasília, 4 de Agosto de 2010
Prezado Senhor,
Levamos ao conhecimento de Vossa Senhoria que o requerimento de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ), nos termos da Lei nº 9.790/99, apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DE SALÕES DE BELEZA ESTÉTICA E SIMILARES - INBES. CGC nº 11.642.853/0001-43, deu origem ao processo MJ nº 08071.001984/2010-02, autuado em 13 de Maio de 2010.
O processo foi analisado e, nos termos do Parecer nº 10958/2010, de 09 de Julho de 2010, o pelito da entidade foi deferido. O despacho de deferimento, de 12 de Julho de 2010, foi publicado em Diário Oficial da União de 26 de julho de 2010.
Encaminhamos o certificado de qualificação, previsto no parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei nº 9.790/99.
Atenciosamente,
PAULA MOREIRA JACOBSON
CHEFE DE DIVISÃO
